A trágica morte de Kathleen Romeu, grávida de quatro meses, durante uma ação policial no Complexo do Lins, Zona Norte do Rio de Janeiro, faz refletir: quem são as mulheres que, voluntariamente, conseguem se tornar mães?
Dito de outro modo, entre as mulheres que desejam vivenciar a maternidade, quais delas são capazes de conduzir suas gestações com segurança e saúde até o parto? Ou de chegar ao fim de um processo de adoção bem-sucedido?
Aquelas que ocupam lugares sociais marginalizados correm maior risco de ter a vida e/ou o sonho materno interrompidos, seja por condições precárias de subsistência, seja pela violência institucionalizada que, tantas vezes, as transforma em alvos, bem como a seus filhos. Apesar de, em sociedades patriarcais e misóginas, todas as mulheres serem marginalizada de alguma(s) forma(s), as que pertencem a outros grupos historicamente agredidos enfrentam vulnerabilidade social ainda maior. É o caso das mulheres pobres, periféricas, indígenas, negras, pardas, amarelas, de minorias étnicas ou religiosas, com alguma deficiência física ou intelectual, camponesas, ciganas, LBTQI+, refugiadas, entre tantas outras.
Para muitas delas, o próprio ato de se tornar mãe voluntária pode ser mais complicado, inclusive por vias tradicionais. Não raramente são preteridas em relacionamentos afetivos (por meio dos quais desejam formar família e, nela, ter filhos) ou negligenciadas pelos processos de adoção ou reprodução assistida, vistas como menos adequadas para o papel de mãe.
Frequentemente também são vítimas de interesses governamentais como o controle demográfico que, muitas vezes, torna o acesso a meios contraceptivos quase uma imposição estatal, sobretudo à população mais pobre. Há registros de casos extremos dessas medidas em vários países da América Latina, incluindo o Brasil. Neles, mulheres de menor renda, camponesas e/ou indígenas foram laqueadas sem serem informadas sobre o procedimento, portanto, sem concederem autorização para que fosse feito ou mesmo o terem solicitado. Esses certamente não são os únicos grupos femininos que já sofreram algum tipo de coerção ou imposição contrária a sua maternidade.
O argumento mais acionado para defender esse tipo de prática é o de que essas mulheres não teriam condições de criar os filhos. No entanto, boa parte das vezes isso reflete a falta de amparo social que a população feminina — especialmente a mais fragilizada — sofre. Quanto maior a vulnerabilidade social de uma mulher, maior deveria ser a estrutura pública de amparo a ela. O que também vale para os casos nos quais a mulher em questão é mãe. Junto a isso, caberia o acesso a recursos (desde educacionais até financeiros) que dariam a ela meios para ponderar suas decisões e conseguir implementá-las de forma sustentável.
A maternidade compulsória cria nas mulheres por ela afetadas a necessidade de se tornarem mães, mas não oferece condições nem para que desviem desse caminho sem algum tipo de punição nem para que possam planejar filhos, gestar/adotar e maternar com a devida assistência, de modo a não precisarem colocar tudo além dos filhos em segundo plano. Mais ainda: a maternidade compulsória, por meio de modelos maternos e de maternagem hegemônicos, determina quem é mais ou menos digna enquanto mãe potencial, e quais mães vale a pena proteger.
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Essa e outras temáticas são melhor exploradas no livro “Ser mãe é f*d@!”: mulheres, (não) maternidade e mídias sociais.